Proposta de um roteiro para identificação de nascentes e cursos d’água

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/holos.v23i1.12482

Resumo

A água é um recurso primordial à subsistência das formas de vida e para o qual a demanda tem crescido anualmente; assim, a proteção dos locais “produtores” de água, como nascentes e olhos d’água, tem elevada importância. Neste cenário, a crescente demanda por espaço tem avolumado a pressão sobre estes ambientes. Não obstante ser esta uma problemática crescente, raras são as ferramentas que permitem padronizar as análises hidrogeológicas da existência de mananciais hídricos, especialmente em áreas antropizadas. Neste sentido, o presente trabalho almeja, por meio da proposição de um roteiro técnico tripartite, trazer à luz uma metodologia que permita aos entes e entidades relacionados ao licenciamento ambiental e à gestão territorial segurança técnica no processo de tomada de decisão. O roteiro engloba técnicas e conhecimentos que devem ser considerados em uma análise de mananciais hídricos, roteirizando de forma ordenada e sistemática passos e informações imprescindíveis. A metodologia proposta é composta por três fases, caracterizadas pela construção de um modelo conceitual em cada uma delas. Mediante o proposto, espera-se trazer celeridade, uniformização e robustez às análises hidrogeológicas. Como fim, pretende-se contribuir na construção de orientações técnicas que resultem na preservação e proteção dos mananciais hídricos, defronte a pressão que estes ambientes sofrem.

Biografia do Autor

Gustavo Simão, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Geólogo, mestre em geoquímica, doutorando em hidrogeologia e especialista em hidrogeologia ambiental. Diretor fundador da Simão Soluções em Geologia e Meio Ambiente LTDA. Consultor do Geoparque Caminho dos Cânions do Sul. Professor na UNESC. Com mais de 8 (oito) anos de experiência profissional. Atuou como técnico em mais de uma centena de projetos nos eixos de: Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneas; Hidrogeoquímica; Análise e Investigação de Áreas Contaminadas; Projetos de Recuperação, Monitoramento Ambiental de áreas Degradadas e Estudos ambientais diversos.

nica. 

Referências

BRASIL. Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934. Decreta o Código de Águas. Diário Oficial [da] República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 27 jul. 1934b.

BRASIL. Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Política Nacional de Recursos Hídricos. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1997/lei-9433-8-janeiro-1997-374778-norma-pl.html. Acesso em: 30 abril. 2020.

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as leis nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 maio 2012a.

BURGER, M. I. Situação e ações prioritárias para conservação de banhados e áreas úmidas da Zona Costeira. 2006. 60 p.

CARMO, L. G. do; FELIPPE, M. F.; MAGALHÃES JUNIOR, A. P. Áreas de preservação permanente no entorno de nascentes: conflitos, lacunas e alternativas da legislação ambiental brasileira. Boletim Goiano de Geografia, Universidade Federal de Goiás, v. 34, n. 2, set. 2014. ttps://doi.org/10.5216/bgg.v34i2.31733

CAVALCANTI, H. F. Avaliação ambiental de nascentes do Rio Mundaú, Garanhuns/PE. Universidade Federal de Sergipe, 2013. 93p. Dissertação de mestrado.

DELLEUR, Jacques Willy. The handbook of groundwater engineering. New York: Crc Press Llc, 940 p. 1998. https://doi.org/10.1201/9781420048582

FAO - FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. The outlook for 2050 is encouraging, globally, but much work is needed to achieve sustainable water use and ensure food security for all. Rome, 2015. 76 p.

FELIPPE, M. F. & MAGALHÃES JUNIOR, A. P. Conflitos conceituais sobre nascentes de cursos d’água e propostas de especialistas. Geografias, v. 9, n. 1, 2013. ttps://doi.org/10.35699/2237-549X..13354

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário da língua portuguesa. 5. ed. Curitiba: Positivo, 2010. 2222 p. ISBN 978-85-385-4198-1.

IMA - INSTITO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA. Enunciado nº 03 - Caracterização física de cursos d’águas naturais. 2019. Disponível em: http://www.ima.sc.gov.br/index.php/licenciamento/enunciados. Acesso em: 25 maio 2020.

KRESIC, N. & STEVANOVIC, Z. Groundwater hydrology of springs. Oxford, UK: Elsevier, 2010. 592p.

KRESIC, Neven. Hydrogeology and groundwater modeling. 2. revised. ed. [s.l.] : CRC Press, 828p. 2006. https://doi.org/10.1201/9781420004991

RIO GRANDE DO SUL. Resolução CONSEMA nº 380 /2018. Disponível em: https://www.sema.rs.gov.br/upload/arquivos/201810/08143237-380-2018-criterios-para-identificacao-e-enquadramento-de-banhados-em-imoveis-urbanos.pdf. Acesso em: 30 abr. 2020.

SOUZA, K. I. S. et al. Proteção ambiental de nascentes e afloramentos de água subterrânea no Brasil: histórico e lacunas técnicas atuais. Águas Subterrâneas, v. 33, n.1, p. 76-86, 2019. https://doi.org/10.14295/ras.v33i1.29254

UNESCO - UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. United Nations World water development report 2019: leaving no one behind. France, 2019. ISBN 978-92-3-100309-7 Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000367306. Acesso em: 11 jul. 2019.

WMO - WORLD METEOROLOGICAL ORGANIZATION. International glossary of hydrology. Switzerland, Geneva: WMO, 2012. 469 p.

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Publicado

2023-03-21

Como Citar

Simão, G., Viero, A. P., & Pereira, J. L. (2023). Proposta de um roteiro para identificação de nascentes e cursos d’água. Holos Environment, 23(1), 1–18. https://doi.org/10.14295/holos.v23i1.12482

Edição

Seção

Artigos